Organizando Escritórios e Departamentos Jurídicos

Juizado determina que faculdade reponha aulas à aluna

TJMG suspende liminares favoráveis a casas de bingo

Juiz antecipa tutela para impedir cobrança indevida de banco

Órgão de restrição ao crédito é condenado a indenizar por danos morais

Empresa de telefonia condenada a pagar R$ 9 mil por danos morais

TJMG altera regime prisional de avós devedores

Proprietário de locadora condenado por manter fitas falsas em loja

Ministro Sálvio de Figueiredo despede-se do STJ

Justiça se nega a obrigar paciente a fazer exame anti-HIV

Telemar indeniza cliente por cobrança não autorizada de seguro

Jobim determina novas investigações nas empresas de Marcos Valério

Supremo vai investigar as denúncias de compra de votos no Congresso

Ministros do TST receberão Medalha da Inconfidência

Greve dos bancários pára cem agências em São Paulo

Empresa é multada por pagar rescisão com cheque de outra praça

Desemprego bate recorde histórico em abril e atinge 2,8 mi de pessoas

O desemprego atingiu em abril 13,1% da população economicamente ativa das seis maiores regiões metropolitanas do Brasil, de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Lei nº 11.098, de 13 de Janeiro de 2005.

Atribui ao Ministério da Previdência Social competências relativas à arrecadação, fiscalização, lançamento e normatização de receitas previdenciárias, autoriza a criação da Secretaria da Receita Previdenciária no âmbito do referido Ministério; altera as Leis nos 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.480, de 2 de julho de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003; e dá outras providências.

Crimes financeiros denunciados pelo MPF/MG em 2011 movimentaram mais de R$ 200 milhões

Entre as infrações à Lei do Colarinho Branco mais comuns, estão a evasão de divisas e operações de câmbio não-autorizadas

Execução fiscal. Constituição definitiva do crédito.

Interrupção do prazo prescricional.